Volta às aulas na França marca início de ofensiva contra vio
O novo ano letivo francês traz medidas inéditas, incluindo questionários sobre violência sexual e a proibição de celulares, visando maior proteção aos estudantes.
O retorno às atividades escolares em toda a França, ocorrido nesta terça-feira, foi marcado pela implementação de diretrizes governamentais inéditas. Além da proibição do uso de celulares em colégios e liceus, o sistema educacional francês introduziu um combate mais rigoroso contra a violência sexual. Pela primeira vez, o questionário anual de monitoramento do bullying, aplicado desde 2023, passará a incluir perguntas específicas sobre abusos sexuais, com a opção de anonimato para os estudantes durante a aplicação prevista para novembro.
Em entrevista concedida ao canal BFMTV no final de agosto, o ministro da Educação Nacional, Édouard Geffray, estimou que cerca de 10 milhões de alunos, abrangendo desde o pré-escolar até o ensino secundário, responderão ao formulário. O documento foi elaborado em conjunto com equipes pedagógicas, associações de pais e um comitê de especialistas, incluindo psiquiatras infantis. Segundo o ministro, o impacto dos resultados pode ser considerado "sísmico" para a rede de ensino.
O procedimento prático estabelece que os professores farão a coleta inicial dos formulários. Caso alguma resposta aponte para situações de risco, a direção da escola assumirá o caso, podendo encaminhar a denúncia para os órgãos competentes ou para as autoridades judiciais. A medida responde a uma série de escândalos recentes, especialmente em atividades extracurriculares. Dados oficiais de 26 de agosto indicam que, apenas em Paris, existem 203 inquéritos penais abertos por suspeitas de violência, incluindo crimes de natureza sexual.
Apesar do cenário preocupante, o ministro ressaltou que a escola permanece como o principal ponto de denúncia, registrando 80 mil casos anuais. Estatísticas da Comissão Independente sobre o Incesto e a Violência Sexual contra Crianças (CIIVISE) apontam que 160 mil crianças são vítimas de violência sexual por ano na França, sendo 77% dos casos ocorridos no ambiente familiar. Isso equivale a uma criança agredida ou violentada a cada três minutos no país.
A iniciativa divide opiniões entre os pais. Samuel Bougnat, pai de uma criança de 3 anos, defende o papel da escola como um "santuário" capaz de identificar problemas que ocorrem em casa. Por outro lado, Caroline Varas, mãe de um menino de quatro anos e meio, questiona se a escola deve ser a única responsável, sugerindo um trabalho colaborativo com associações e prefeituras, além de apontar a necessidade de um intermediário neutro entre as famílias e as instituições.
Especialistas também manifestam cautela. Laura Morin-Baudet, diretora da associação L’Enfant Bleu, elogia a atenção do Ministério da Educação, mas alerta que a eficácia do questionário depende da confiança das crianças. Ela enfatiza que a prevenção e a capacitação dos profissionais são fundamentais, dado que muitos educadores ainda se sentem despreparados para identificar sinais comportamentais de abuso em seus alunos.
Representantes sindicais, como Jean-Rémi Girard, do SNALC, apoiam a iniciativa, destacando que o objetivo não é que os professores façam justiça, mas que atuem como um filtro para proteger os estudantes. Já Béatrice Laurent, da UNSA Éducation, levanta um dilema logístico: a preocupação com a falta de pessoal suficiente no sistema educativo para dar o devido acompanhamento às denúncias que surgirem, evitando que o acolhimento da criança seja interrompido.
O Ministério da Educação Nacional informou que os detalhes do questionário ainda estão em fase de elaboração e que é prematuro fornecer respostas precisas sobre os desdobramentos judiciais. Paralelamente, a proibição de celulares visa reduzir distrações e conflitos, com exceções previstas apenas para fins pedagógicos ou necessidades específicas. Em Portugal, uma medida similar foi ampliada para o 9.º ano, com um período de adaptação antes da entrada em vigor definitiva, prevista para janeiro de 2027.
Fonte: pt.euronews.com