TSE manda Meta revisar retirada de vídeo de MC Cabelinho
TSE manda Meta revisar: O TSE ordenou que a Meta revise a remoção de um vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro. Entenda a decisão e os argumentos das.
TSE manda Meta revisar — O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta submeta à revisão humana a exclusão de um vídeo do cantor MC Cabelinho. A peça, produzida em parceria com o portal Revelando, trazia críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), abordando acusações sobre sua atuação profissional no passado.
A publicação original questionava o período em que o parlamentar teria ocupado um cargo no gabinete de seu pai, Jair Bolsonaro, quando tinha 19 anos. Com a decisão judicial, a gigante de tecnologia, proprietária do Instagram e Facebook, deverá informar à Justiça Eleitoral os fundamentos da avaliação humana sobre o material.
TSE manda Meta revisar
O caso chegou ao tribunal por iniciativa da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação alega que a plataforma estaria praticando abuso de poder econômico e tratamento desigual na distribuição de conteúdos eleitorais. Segundo os petistas, há falhas na entrega de propagandas e restrições indevidas a materiais favoráveis ao atual governo.
A Meta, por sua vez, defendeu que cumpriu as determinações da Corte para assegurar a igualdade na veiculação de anúncios durante o segundo turno. Sobre a remoção específica do vídeo de MC Cabelinho, a empresa justificou que a medida seguiu as regras eleitorais vigentes para conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial.
Os responsáveis pela produção do conteúdo negam veementemente o uso de IA. Eles afirmam que utilizaram apenas imagens ilustrativas licenciadas e registros jornalísticos, e confirmaram que já apresentaram recurso contra a decisão de exclusão. Entre os pontos levantados pela defesa estão:
A exigência de esclarecimentos técnicos sobre a remoção do vídeo. A solicitação de revisão humana imediata do conteúdo. O pedido de restabelecimento da publicação caso a análise confirme a regularidade. Além disso, a campanha de Lula relembrou um episódio anterior envolvendo o mesmo portal, que teve seu perfil derrubado após publicar um vídeo com o apresentador Fábio Porchat. Na ocasião, o portal questionou a quem interessaria a supressão de fatos de interesse público.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, pontuou que os elementos atuais não permitem concluir, de imediato, se a retirada do vídeo foi irregular ou motivada por viés político. Contudo, ele considerou necessário esclarecer os fundamentos da medida devido à proximidade do pleito.
Portanto, o magistrado deu um prazo de 24 horas para que a Meta apresente o resultado da revisão humana. Por outro lado, Cueva negou o pedido para tornar obrigatória a revisão humana prévia em todas as remoções de conteúdos jornalísticos, classificando a solicitação como excessivamente ampla. Para acompanhar mais desdobramentos, acesse a nossa categoria de notícias.
Fonte: rdnews.com.br