Mapear a fome: TCE-MT cria grupo para orientar prefeituras
TCE-MT cria grupo para mapear a fome em Mato Grosso e orientar prefeitos sobre adesão a programas federais. Confira agora os detalhes da iniciativa.
mapear a fome — O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, iniciou uma ofensiva para ampliar a adesão dos gestores municipais a iniciativas federais de segurança alimentar. O objetivo central é combater a fome no estado, que ainda apresenta índices preocupantes de vulnerabilidade social.
Atualmente, apenas 40 dos 142 municípios mato-grossenses integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Essa adesão é um pré-requisito fundamental para que as prefeituras consigam executar programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), que conecta a produção familiar ao combate à insegurança alimentar.
Grupo de trabalho vai mapear a fome e orientar gestores
Para reverter esse cenário, o TCE-MT instituiu, nesta quarta-feira (9), um grupo de trabalho dedicado a elaborar um estudo técnico detalhado sobre a insegurança alimentar em Mato Grosso. O levantamento pretende traçar um retrato fiel da situação em cada região e classificar as cidades conforme sua capacidade de resposta.
Além disso, o grupo produzirá uma cartilha orientativa para auxiliar os prefeitos na captação de recursos federais. Segundo Sérgio Ricardo, muitos municípios perdem verbas importantes por falta de planejamento ou desconhecimento dos requisitos técnicos exigidos pelos editais.
O diagnóstico é urgente, visto que 22,1% dos domicílios mato-grossenses enfrentam algum grau de insegurança alimentar, conforme dados do IBGE. O TCE-MT busca, portanto, garantir que o suporte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) chegue a quem realmente precisa.
Os desafios para a implementação dessas políticas incluem:
A necessidade de estruturar conselhos e instâncias intersetoriais para adesão ao Sisan. O cumprimento rigoroso de prazos para cadastro de propostas no sistema SisPAA. A articulação entre a produção da agricultura familiar e o abastecimento de unidades como restaurantes populares. No último edital do PAA, apenas cinco municípios de Mato Grosso foram contemplados, um número inferior ao de estados vizinhos como Tocantins e Mato Grosso do Sul. As cidades selecionadas — Alto Boa Vista, Figueirópolis D'Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia e Sorriso — poderão movimentar R$ 1,025 milhão em compras diretas.
O presidente do TCE-MT ressalta que os recursos não acessados podem ser remanejados para outros entes federativos. Portanto, a falta de organização administrativa resulta em perda direta de renda para o pequeno produtor local e menos comida na mesa das famílias vulneráveis.
O estudo será realizado via questionário eletrônico com todos os 142 municípios, tendo um prazo de 70 dias úteis para conclusão. A iniciativa não possui caráter fiscalizatório, mas sim de orientação estratégica para o Plano de Metas Mato Grosso 2050.
Por fim, o conselheiro defende a criação de Restaurantes Populares em todos os municípios, utilizando a produção da agricultura familiar. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deve atuar como parceira na articulação dessa mobilização institucional contra a fome em todo o território estadual.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br