Prefeitura de Cuiabá centraliza secretarias no complexo Vila
A Prefeitura de Cuiabá centralizará cinco secretarias no complexo Vila Saúde, no Porto, visando otimizar a gestão pública e reduzir gastos com aluguéis em R$ 1,7 milhão.
A administração municipal de Cuiabá deu início a um plano de centralização de suas estruturas administrativas, que passará a operar no complexo denominado Vila Saúde, situado na região do Porto. A iniciativa tem como objetivos principais o aprimoramento da ocupação de prédios públicos e alugados, a facilitação do acesso da população aos serviços prestados e a promoção de uma economia significativa aos cofres da cidade.
O imóvel, localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, dispõe de uma área construída de 12.085,43 m² e possui capacidade para abrigar cerca de 955 servidores públicos. A nova estrutura foi planejada para reunir setores estratégicos de diversas pastas, incluindo as secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O impacto financeiro positivo é o ponto central do projeto. Atualmente, os contratos de locação dos imóveis utilizados por essas secretarias somam R$ 463.060,51 mensais. Com a mudança para o complexo Vila Saúde, cujo aluguel está estimado em R$ 320 mil por mês, a Prefeitura projeta uma economia mensal de R$ 143.060,51. Em termos anuais, o valor economizado chegará a R$ 1.716.726,12, o que representa uma redução de 30,89% nos custos atuais.
A projeção de economia acumulada para um período de 48 meses é de R$ 6.866.904,48. Além da redução direta nos valores dos aluguéis, a centralização permitirá o compartilhamento de serviços essenciais e estruturas de apoio, como recepção, segurança, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, otimizando o uso dos recursos públicos.
O planejamento e o estudo técnico que fundamentam a proposta foram elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, contando com a colaboração das secretarias envolvidas e de outras áreas técnicas da gestão municipal.
A escolha da região do Porto para sediar o complexo foi estratégica, devido à proximidade com o Mercado do Porto e áreas de grande fluxo de trabalhadores e moradores. A intenção é reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para a resolução de demandas administrativas, tornando o atendimento mais ágil e acessível.
O edifício oferece infraestrutura completa de acessibilidade, incluindo rampas, dois elevadores, piso tátil e banheiros adaptados. O estacionamento possui capacidade para até 400 veículos, com vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos, garantindo conforto e inclusão no atendimento ao público.
A base jurídica para a contratação segue o artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que definem os critérios para locação de imóveis e a comprovação de vantajosidade para o erário. O processo também respeita as diretrizes da Lei Federal nº 8.245/1991, a Lei do Inquilinato.
Esta medida faz parte do planejamento da gestão de Abilio Brunini, que busca racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar as atividades administrativas e reduzir despesas, mantendo a eficiência dos serviços prestados à população em um local de maior integração.
Fonte: midianews.com.br