Conselho Municipal de Política Cultural: Prefeitura abre
A Prefeitura de Cuiabá abriu inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural. Confira os prazos e requisitos para participar do pleito agora.
A Prefeitura de Cuiabá , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, deu início ao processo eleitoral destinado à escolha dos novos representantes para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O pleito visa definir os nomes que ocuparão as cadeiras de titulares e suplentes durante o biênio 2026-2028.
A convocação segue as diretrizes da Portaria nº 031/2026-SMCult, que estabelece o regimento eleitoral. Artistas, técnicos e produtores culturais podem se candidatar ou atuar como eleitores, desde que cumpram os requisitos exigidos. O regulamento completo encontra-se disponível na plataforma oficial do município.
Processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural
As inscrições para os interessados em participar do pleito estão abertas entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro de 2026. O processo abrange diversos segmentos, incluindo artes visuais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, literatura, além de expressões afro-indígenas e patrimônio histórico.
A votação ocorrerá de forma totalmente virtual por meio de um sistema disponibilizado pela Secretaria de Cultura. Cada eleitor habilitado terá direito a um único voto. Em caso de empate, o critério de desempate será a maior idade do candidato. Confira as etapas principais do cronograma:
Inscrições: 30 de setembro a 7 de outubro de 2026. Publicação dos habilitados: 9 de outubro de 2026. Eleição e apuração: 19 de outubro de 2026. Posse dos eleitos: 27 de outubro de 2026. Para se candidatar ao cargo de delegado, o interessado deve apresentar documento de identificação, currículo que comprove ao menos um ano de atuação na área e comprovante de residência em Cuiabá há 12 meses. Já para conselheiro, a exigência aumenta para dois anos de atividade cultural, residência mínima de 24 meses e conclusão do Ensino Médio.
Além disso, todos os documentos devem ser enviados em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo. É importante ressaltar que a participação de uma mesma pessoa em múltiplos segmentos culturais é vedada pelo regimento. Portanto, o candidato deve escolher apenas uma área de atuação.
Caso haja necessidade de contestar o indeferimento de candidaturas ou irregularidades formais, o cronograma prevê um prazo de três dias úteis para a apresentação de recursos. A Comissão Eleitoral terá um dia útil para analisar e publicar as decisões sobre as solicitações recebidas.
O Conselho Municipal de Política Cultural atua como um importante espaço de participação social. A renovação do colegiado busca fortalecer o diálogo entre a classe artística e o poder público, garantindo maior diversidade na formulação de políticas para o setor. Para mais informações sobre as últimas notícias da gestão municipal, acompanhe os canais oficiais.
Fonte: midianews.com.br