Lojistas de Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a abrir
O comércio nas duas maiores cidades de Mato Grosso pode funcionar no Dia da Independência, desde que respeitadas as normas das convenções coletivas de trabalho.
As atividades comerciais em Cuiabá e Várzea Grande possuem autorização para operar normalmente durante o feriado nacional de 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil. A abertura dos estabelecimentos, contudo, não é automática e exige o cumprimento de protocolos específicos definidos pelas entidades de classe.
Para que as lojas possam abrir as portas ao público, os empresários precisam obrigatoriamente solicitar uma declaração junto ao sindicato patronal de sua respectiva categoria. Além disso, é indispensável a observância rigorosa das normas contidas no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que está em vigor nos dois municípios.
Entre as exigências centrais para o funcionamento na data comemorativa, destaca-se a obrigatoriedade do pagamento em dobro pelas horas trabalhadas pelos funcionários convocados. Essa regra de remuneração especial também se aplica às comissões sobre vendas realizadas durante o feriado, garantindo que os direitos trabalhistas previstos no instrumento coletivo sejam integralmente respeitados.
É importante ressaltar que as empresas devem estar atentas a todas as demais condições estipuladas nos acordos coletivos. Para os demais municípios de Mato Grosso, a dinâmica de funcionamento do setor varejista deve seguir estritamente o que foi estabelecido nas convenções regionais de cada localidade.
O presidente do Sistema Comércio de Mato Grosso, Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, avalia que a permissão para o funcionamento é um fator positivo para a economia local. Segundo ele, a medida cria um cenário favorável tanto para os lojistas, que buscam ampliar o volume de vendas, quanto para os consumidores, que ganham mais uma opção de tempo para realizar suas compras.
“Os feriados são importantes para o calendário nacional, mas também podem representar uma oportunidade para o comércio movimentar as vendas e para o consumidor aproveitar o período para realizar suas compras. É fundamental, no entanto, que os empresários estejam atentos às regras estabelecidas nas Convenções Coletivas e garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores” , pontuou o dirigente.
Enquanto o setor privado pode optar pela abertura, o cenário é diferente para o setor público e financeiro. Em Cuiabá, o funcionalismo municipal não terá expediente no dia 7 de setembro. Da mesma forma, as agências bancárias da capital estarão com as portas fechadas para atendimento presencial ao público, em decorrência do feriado nacional.
Os comerciantes que decidirem abrir seus estabelecimentos devem buscar orientação junto ao sindicato patronal de sua categoria para obter a declaração necessária e sanar dúvidas sobre as exigências da Convenção Coletiva de Trabalho. O Sistema Comércio de Mato Grosso, que engloba a Fecomércio-MT, o Sesc-MT e o Senac-MT, é vinculado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atualmente presidida por José Roberto Tadros.
Fonte: rdnews.com.br