Justiça adia júri de Marcos Paccola após renúncia de advogad
O julgamento do ex-vereador Marcos Paccola, acusado de matar Alexandre Miyagawa, foi remarcado para outubro após a renúncia de seus advogados particulares.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, responsável pela 1ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o adiamento do julgamento pelo Tribunal do Júri do ex-vereador e tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, Marcos Eduardo Ticianel Paccola. O réu, que responde pela morte do agente do sistema socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, agora deverá comparecer ao tribunal no dia 22 de outubro, às 9h.
A sessão estava originalmente agendada para esta sexta-feira (27), mas precisou ser suspensa devido à renúncia dos advogados particulares que compunham a defesa de Paccola. Os profissionais comunicaram a desistência às vésperas do julgamento, citando motivos de foro íntimo para a decisão.
Marcos Paccola enfrenta acusações de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O episódio que resultou na morte de Miyagawa aconteceu na noite de 1º de julho de 2022, nas proximidades de uma distribuidora de bebidas situada entre as ruas Filinto Müller e Arthur Bernardes, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
Após a saída dos advogados, o ex-vereador foi formalmente intimado em 18 de agosto para que constituísse um novo corpo jurídico. Na ocasião, Paccola manifestou o desejo de contratar um novo defensor particular, recusando o auxílio da Defensoria Pública do Estado.
A magistrada observou que o prazo de dez dias concedido pelo Tribunal de Justiça para a apresentação dos novos patronos expiraria em 28 de agosto, data posterior ao julgamento que estava marcado. Diante desse cenário, a juíza avaliou que manter a data original poderia comprometer o devido processo legal e o direito à ampla defesa, criando um risco de nulidade futura para o caso.
Até o momento da decisão que redesignou a sessão, o réu ainda não havia informado ao Judiciário a contratação de novos advogados. Caso ele não apresente um defensor particular dentro do novo prazo, a Defensoria Pública será obrigatoriamente designada para assumir o patrocínio da causa.
Em sua decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira enfatizou a necessidade de cautela: “Impõe-se, portanto, a redesignação da sessão de julgamento, de modo a assegurar o pleno exercício do direito de defesa e a regular constituição de patrono, prevenindo eventual nulidade” , declarou.
O crime que vitimou Alexandre Miyagawa foi registrado por câmeras de segurança da região. As imagens mostram que a confusão teve início quando a namorada do agente, Janaína Sá, conduzia um veículo na contramão no cruzamento das vias mencionadas. No vídeo, é possível observar uma discussão entre ela e outras pessoas presentes, enquanto Miyagawa tenta intervir para acalmar a situação e retirar a companheira do local.
Em determinado momento da gravação, o agente saca uma arma e a aponta para o alto, abaixando-a logo em seguida enquanto caminha atrás da namorada. Foi nesse instante que Paccola surgiu na esquina, sacou sua arma e avançou em direção a Miyagawa, efetuando os disparos que levaram o agente a óbito.
Em depoimentos anteriores, o ex-vereador alegou que passava pelo local e foi alertado de que Miyagawa estaria armado e ameaçando a mulher. Paccola sustentou que teria dado voz de prisão ao agente, a qual não teria sido acatada, justificando assim sua conduta no momento do confronto.
Fonte: midianews.com.br