Erro de digitação em alvará judicial causa pagamento
O TJ-MT admitiu erro de digitação em alvará de R$ 4 mil. Confira como o tribunal está tentando recuperar o valor pago a pessoa errada.
Um erro de digitação cometido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) resultou no pagamento indevido de um alvará judicial no valor de R$ 4.083,83. O montante, que deveria ser destinado a uma ação de indenização por cancelamento de voo, foi transferido para uma pessoa sem qualquer vínculo com o processo.
A falha foi denunciada pela advogada Diana Rodrigues. Segundo o órgão, o problema ocorreu devido à ausência de um dígito no número da conta bancária inserido no sistema eletrônico. Dessa forma, o valor acabou sendo creditado em uma conta que possuía numeração quase idêntica à correta, mantida na mesma agência e instituição financeira.
Entenda o erro de digitação no TJ-MT
O Tribunal informou que, embora o número da conta estivesse incorreto, os demais dados do alvará, incluindo o CPF do autor da ação, estavam corretos. O caso tramita no 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá. A advogada, contudo, contesta a versão oficial do Tribunal sobre a natureza do erro.
Diana Rodrigues ressaltou que os dados fornecidos originalmente correspondiam ao CNPJ de sua sociedade individual de advocacia. No entanto, o pagamento foi direcionado para uma conta vinculada a um CPF. A profissional buscou esclarecimentos após notar que o crédito não foi realizado na conta de seu cliente, enquanto outros envolvidos no mesmo processo receberam seus valores normalmente.
Diante da ausência do depósito, a advogada formalizou denúncias junto à Secretaria do 2º Juizado Especial Cível, ao juiz da causa e à Presidência do Tribunal. Ela defende uma apuração rigorosa, levantando a suspeita de que falhas similares possam ter ocorrido em outros processos judiciais.
Para tentar reverter a situação, o TJ-MT adotou as seguintes medidas:
Contato direto com o terceiro que recebeu o valor indevido via WhatsApp; Determinação judicial para a penhora on-line da quantia; Ações administrativas para a regularização do pagamento ao beneficiário correto. O contato com o homem que recebeu o dinheiro foi iniciado em 2 de outubro. Embora ele tenha visualizado e respondido às mensagens enviadas pelo Tribunal, posteriormente apagou as interações. A penhora on-line foi decretada oficialmente na segunda-feira, dia 5 de outubro.
O Tribunal reforçou que, assim que tomou conhecimento do equívoco, iniciou os procedimentos necessários para a recuperação do montante. A instituição mantém o compromisso de regularizar o pagamento devido ao cliente da advogada. Para acompanhar mais atualizações sobre o sistema judiciário, consulte a nossa categoria de notícias ou veja as últimas notícias .
Fonte: midianews.com.br