Fim da escala 6x1: Congresso promulga nova jornada 5x2
O Congresso promulgou o fim da escala 6x1. Trabalhadores terão jornada 5x2 em 60 dias. Confira agora os detalhes da nova lei e o prazo de transição.
O Congresso Nacional oficializou nesta sexta-feira (16) a promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que determina o fim da escala 6x1 em todo o território brasileiro. A medida estabelece a transição obrigatória para o modelo 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
Implementação do fim da escala 6x1
A nova legislação entrará em vigor dentro de um prazo de 60 dias. Além da mudança nos dias de folga, o texto prevê uma redução gradual da jornada de trabalho semanal. O limite atual de 44 horas cairá para 40 horas ao longo de um período de transição de 14 meses, sem qualquer impacto negativo nos salários dos profissionais.
A aprovação da emenda é resultado direto da pressão popular e de demandas históricas de sindicatos. A tramitação foi finalizada na última quarta-feira (14) no Senado Federal. Na ocasião, a proposta recebeu ampla aprovação dos parlamentares.
Confira os principais pontos da nova legislação:
Fim definitivo da escala de trabalho 6x1 em todo o Brasil. Adoção obrigatória do regime 5x2 com duas folgas semanais. Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas em 14 meses. Manutenção integral dos salários durante o período de transição. O placar final da votação no Senado registrou 75 votos favoráveis à mudança. Apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a medida. O governo federal apoiou a iniciativa desde o início das discussões no Legislativo.
Embora a oposição tenha tentado inicialmente impedir a votação nesta semana, a postura mudou após a marcação da sessão. A bancada oposicionista acabou liberando seus membros, que votaram majoritariamente a favor da alteração constitucional.
Esta mudança representa uma das maiores alterações nas leis trabalhistas brasileiras dos últimos anos. Para acompanhar outras atualizações sobre o tema, visite a nossa seção de últimas notícias . A medida busca equilibrar a produtividade com o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.
Portanto, empresas de todos os setores devem se preparar para as adequações necessárias nos próximos dois meses. O cumprimento das novas regras será fiscalizado pelos órgãos competentes a partir da data de vigência da emenda. Dessa forma, o país avança em direção a uma jornada de trabalho mais flexível e alinhada com padrões internacionais.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br