Candidato ao Senado, Antônio Galvan critica penas diferencia
Antônio Galvan, candidato ao Senado, defende que não deve haver distinção nas penas para homicídios, argumentando que o foco deveria ser a causa da violência do
Antônio Galvan, candidato ao Senado, defende que não deve haver distinção nas penas para homicídios, argumentando que o foco deveria ser a causa da violência doméstica.
O ex-presidente da Aprosoja Brasil e atual candidato ao Senado, Antônio Galvan (Avante), manifestou publicamente sua oposição à aplicação de penas diferenciadas para autores de feminicídio. Em entrevista recente, o produtor rural declarou ser contrário a qualquer tipo de sistema de cotas ou tratamentos distintos na legislação, sustentando que o ordenamento jurídico não deveria estabelecer distinções entre homicídios cometidos contra homens ou mulheres.
Para Galvan, a perda de uma vida feminina não possui um peso diferente da perda de uma vida masculina. O candidato argumenta que, por se tratar de seres humanos, qualquer tentativa de privilegiar um lado da balança por meio de leis específicas é ineficaz. Segundo ele, tais medidas nunca trouxeram os resultados esperados e não devem ser o caminho para solucionar a violência no país.
Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê penas que podem chegar a 40 anos para casos de feminicídio. O debate ganha contornos urgentes em Mato Grosso, estado que figura entre os que registram os maiores índices desse tipo de crime no Brasil. Apenas neste ano, o estado contabilizou 31 casos, sendo que quatro deles ocorreram somente no mês de agosto.
Ao analisar o cenário, Galvan sustenta que o poder público tem se limitado a atacar os sintomas, ignorando as raízes do problema. O candidato questiona a ausência de políticas públicas voltadas para a prevenção e para a análise das dinâmicas familiares. Ele enfatiza que, independentemente do gênero da vítima, não é possível concordar com a violência, mas critica a falta de um trabalho estruturado por parte da classe política para identificar as causas primárias dos conflitos.
O postulante ao Senado reforça que o endurecimento das penas, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da criminalidade. Ele argumenta que, mesmo que fossem aplicadas penas perpétuas, o problema persistiria enquanto as causas estruturais não forem tratadas. Sua proposta é que todos os homicídios sejam punidos com a mesma severidade, sugerindo uma padronização em torno de 40 anos de reclusão.
Questionado sobre o que motivaria a violência doméstica, Galvan apontou a desestruturação familiar e as dificuldades financeiras como fatores determinantes. Ele descreveu o ambiente doméstico como um reflexo da crise econômica, onde a incapacidade de arcar com despesas básicas, como água, energia e telefone, acaba gerando tensões que culminam em tragédias.
O candidato também trouxe à tona a questão da reciprocidade na violência, alegando que mulheres também cometem crimes contra homens e que esse aspecto não recebe a mesma atenção social. Para ele, a briga interna no lar é um fenômeno complexo que ocorre em ambos os sentidos, e a legislação deveria refletir essa realidade sem distinções de gênero.
Embora reconheça que as mulheres possuem uma vulnerabilidade física maior em diversos contextos, Galvan insiste na necessidade de equidade penal. Ele conclui seu raciocínio defendendo que, em casos de crimes passionais, a punição para uma mulher que mata um homem deve ser exatamente a mesma aplicada a um homem que mata uma mulher, reiterando que não vê justificativa para diferenciações no sistema judiciário brasileiro.
Fonte: rdnews.com.br