Bloco de 11 países da União Europeia pressiona pelo fim de v
Um grupo de 11 nações da União Europeia defende a reforma das regras de votação para evitar bloqueios individuais que paralisam decisões estratégicas do bloco.
Um grupo composto por 11 Estados-membros da União Europeia uniu forças para exigir o fim dos vetos considerados “obstrutivos”, que têm impedido a eficácia da ação externa do bloco nos últimos anos. Os países signatários defendem que o princípio da cooperação leal deve se sobrepor a interesses nacionais isolados que travam o consenso coletivo.
Em uma carta enviada à Alta Representante Kaja Kallas, os países destacam que, embora a cultura de consenso seja um pilar da legitimidade da União, ela não pode se tornar um obstáculo. “Temos de garantir que esta cultura de consenso promova a ação comum em vez de a impedir; caso contrário, teremos legitimidade, mas não força”, afirmam no documento.
A iniciativa conta com o apoio de Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos, Romênia, Espanha e Suécia. A Alemanha, maior economia do bloco, tem assumido o protagonismo na defesa dessa reforma estrutural na política externa europeia.
Os signatários argumentam que o cenário geopolítico atual, marcado por instabilidade e concorrência estratégica, exige uma capacidade de resposta rápida. Segundo o texto, a habilidade da União em proteger seus valores e interesses depende diretamente da eficácia em mobilizar seu peso político, econômico e diplomático de maneira unificada.
Atualmente, as normas da União Europeia determinam que a política externa seja regida pela unanimidade. Isso permite que qualquer um dos 27 Estados-membros bloqueie, de forma individual, as decisões dos demais. Esse mecanismo foi frequentemente utilizado durante os 16 anos de governo do ex-primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán.
Orbán era conhecido por utilizar o veto como ferramenta de barganha para obter concessões em temas alheios à política externa. Um exemplo marcante ocorreu no início deste ano, quando ele bloqueou um pacote de 90 bilhões de euros destinado à Ucrânia devido a um conflito envolvendo o oleoduto Druzhba, gerando uma crise diplomática sem precedentes.
Com base nessas experiências, os 11 países propõem cinco princípios para otimizar a política externa comum. Eles ressaltam que o arcabouço jurídico necessário já existe e que o desafio reside apenas na implementação prática dessas diretrizes para conferir maior agilidade ao bloco.
O debate sobre a ativação da cláusula “passerelle”, prevista no artigo 31.º, ganhou fôlego renovado desde o início da guerra na Ucrânia. A medida permitiria migrar da exigência de unanimidade para a votação por maioria qualificada, podendo ser aplicada de forma seletiva, caso a caso, em vez de uma mudança total e imediata.
Enquanto defensores da reforma argumentam que a mudança é essencial para evitar paralisias, críticos, especialmente entre os países menores, temem que a medida reduza sua influência e legitimidade democrática. Além disso, existe um impasse técnico: a própria transição para a maioria qualificada exige, por regra, um voto unânime, o que facilita a resistência dos opositores.
A carta também enfatiza a necessidade de consultas mais profundas para dirimir divergências antes que elas cheguem a um impasse. O momento é visto como uma janela de oportunidade política, especialmente após a saída de Orbán do poder, embora exista o receio de que esse espaço se feche caso figuras eurocéticas, como Marine Le Pen, vençam eleições importantes no próximo ano.
Por fim, o plano discutido por Paris e Berlim sugere um fortalecimento do papel de Kaja Kallas, prevendo que a Alta Representante atue sob uma supervisão mais direta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visando maior coesão nas ações externas do bloco.
Fonte: pt.euronews.com