Casamentos de menores: mais de 350 casos registrados na
Dados oficiais revelam centenas de casamentos de menores em Baden-Württemberg. Confira agora os detalhes sobre as anulações e o impacto social.
Um levantamento oficial realizado no sudoeste da Alemanha revelou a existência de 358 registros de casamentos de menores no estado de Baden-Württemberg desde 2012. Os dados, divulgados pelo governo regional em resposta a uma solicitação parlamentar, apontam que a grande maioria desses casos não resultou em anulação jurídica definitiva.
De acordo com o documento emitido pelo Ministério do Interior, apenas oito desses matrimônios foram anulados oficialmente até o momento. Os outros 350 casos foram encerrados por vias alternativas, o que levanta questionamentos sobre o desfecho real dessas uniões. A categoria de encerramentos diversos inclui situações como a maioridade dos cônjuges, o falecimento de uma das partes ou a desistência do processo de anulação.
Panorama dos casamentos de menores na região
A investigação foi motivada por deputados estaduais da AfD, que classificaram a situação como um tema grave e frequentemente tratado como tabu. As estatísticas detalham casos extremos, como o de uma menina iraquiana de 11 anos casada com um jovem de 17, cujo vínculo foi dissolvido em 2020. Outros exemplos documentados incluem:
Uma afegã de 14 anos casada com um homem de 30 anos (anulado em 2018). Uma alemã de 16 anos e um paquistanês de 25 anos (anulado em 2024). Uma cidadã síria de 16 anos e um compatriota de 27 anos (anulado em 2024). O governo regional esclareceu que, no momento da resposta parlamentar, não havia processos judiciais pendentes para anular novos casamentos infantis. Além disso, o Ministério da Educação informou que não coleta dados sobre o impacto dessas uniões no percurso escolar dos menores envolvidos, dificultando a análise sobre a frequência escolar dessas crianças.
A deputada regional Emely Knorr enfatizou que tais uniões são incompatíveis com os valores alemães. Ela defendeu a necessidade de proteção eficaz, intervenção precoce e ações determinadas contra casamentos forçados, garantindo que menores tenham direito à segurança e a um futuro autônomo. Contudo, o governo ressaltou que não possui informações sobre os países onde esses casamentos foram originalmente celebrados.
O serviço de aconselhamento YASEMIN, financiado pelo estado, também atua no suporte a pessoas ameaçadas por uniões forçadas. Em 2025, o órgão registrou 271 atendimentos, sendo 80 deles relacionados a ameaças de casamento forçado. Deste total, 33 envolviam menores de idade, incluindo quatro crianças com menos de 12 anos.
Vale lembrar que, na legislação alemã, o casamento é permitido apenas a partir da maioridade. O casamento forçado é tipificado como crime autônomo no Código Penal do país. Baden-Württemberg, com seus 11,24 milhões de habitantes, representa uma parcela significativa da população alemã, tornando a dimensão desses registros um ponto de atenção para as políticas públicas de proteção à infância.
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Fonte: pt.euronews.com